[{"Id":"635","Numero":"022026","Data":"2026-08-25","Descricao":"TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SOBRE DENÚNCIAS APRESENTADA EM FACE DE VEREADORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO E DETERMINA O SEU ARQUIVAMENTO. ","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/publicacoes/635","LinkArquivo":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/arquivos/635/ATO_DA_PRESIDENCIA_022026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"634","Numero":"001","Data":"2026-08-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.","Exercicio":"2026","Tipo":"ATO DA PRESIDÊNCIA","Url":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/publicacoes/634","LinkArquivo":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/arquivos/634/ATO_DA_PRESIDENCIA_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"619","Numero":"0001","Data":"2026-02-06","Descricao":"Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.","Exercicio":"2026","Tipo":"RECOMENDAÇÃO","Url":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/publicacoes/619","LinkArquivo":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/arquivos/619/RECOMENDACAO_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"223","Numero":"09.2020","Data":"2020-12-21","Descricao":"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE PARA MANDATO 2021/2024, BEM COMO NORMATIZA AS RESTRIÇÕES E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DA COVI-19 DURANTE O REFERIDO EVENTO.","Exercicio":"2020","Tipo":"ATO NORMATIVO","Url":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/publicacoes/223"},{"Id":"107","Numero":"001","Data":"2018-10-24","Descricao":"Edital de convocação para eleição da Mesa Diretora.","Exercicio":"2018","Tipo":"EDITAL","Url":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/publicacoes/107"},{"Id":"106","Numero":"019","Data":"2018-09-27","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Baixio - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2019.","Exercicio":"2018","Tipo":"PROPOSTA ORÇAMENTARIA","Url":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/publicacoes/106"},{"Id":"96","Numero":"20162017","Data":"2017-01-31","Descricao":"Relatório de Transição Governamental 2016/2017.","Exercicio":"2017","Tipo":"RELATÓRIO","Url":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/publicacoes/96"},{"Id":"564","Numero":"","Data":"1992-11-30","Descricao":null,"Exercicio":"1992","Tipo":"REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL","Url":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/publicacoes/564","LinkArquivo":"https://www.camarabaixio.ce.gov.br/arquivos/564/REGIMENTO_INTERNO_DA_CAMARA_MUNICIPAL__1992_0000001.pdf"}]