DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON LOPES DE SOUSA AO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANGELA QUELY BATISTA DOS SANTOS AO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENYE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JOSÉ NILTON LOPES DE SOUSA AO CARGO DE CHEFE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO- CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ANGELA QUELY BATISTA DOS SANTOS AO CARGO/FUNÇÃO DE ASSISTENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA PAULA ÉRICA LOPES DE SALES AO CARGO DE TESOUREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO - CE ? DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR O SR. JOSÉ CLAIRTON ALVES FRANÇA COMO TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXIO

O presidente da Câmara Municipal de Baixio, Estado do Ceará no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 35, III, "a" e "h", do Regimento Intero da Câmara c/c o art. 1º, da instrução normativo nº 001/2016, do Tribunal de Contas dos Município do Estado do Ceará - TCM/CE.

PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIXIO/CE, JUNTO A SUPERIENTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Designação de Competências do Tesoureiro conforme portaria nº 200317.001, Agente: José Clairton Alves de França, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Tesouraria da Câmara Municipal de Baixio

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 10 DE MARÇO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DE BAIXIO/CE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIXIO/CE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE AS DEMANDAS DE POÇOS PROFUNDOS E CONVÊNIOS COM O MUNICÍPIO.

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, SOLICITANDO PARECER TÉCNICO ACERCA DE PL DE INDICAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA QUE ESTUDAM NOUTRAS CIDADES.

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2020, ONDE TRATARÁ DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO, SOLICITANDO PARECER TÉCNICO ACERCA DE AUMENTO DE SUBSÍDIO, REVISÃO GERAL 2020 E PL SUBSÍDIOS 2021, JUNTO A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO ESTADO DO CEARÁ (UVC).

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2020, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO PODER LEGISLATIVO DE BAIXIO/CE JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PARA CUSTEAR MINHA VIAGEM À CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2020, PARA REALIZAR CONSULTA ACERCA DOS RECURSOS ORIUNDOS DA CESSÃO ONEROSA DE PETRÓLEO, NO TCE/CE, E NA UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ (UVC), SOLICITANDO ORIENTAÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE PL PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL.

Nomear o Sr. José Clairton Alves França, como Tesoureiro.

Composição da comissão permanente de licitação.

Exonerar o Sr. Gabrial Araujo Ferreira, do cargo de Tesoureiro.

PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO: EMPREENDEDORISMO NA GESTÃO PÚBLICA PROMOVIDO PELO SEBRAE/CE E UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARA DO ESTADO DO CÈARA (UVC).

PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BAIXIO/CE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNCAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, SOBRE AS DEMNADAS DE POÇOS PROFUNDOS E CISTERNAS DESTA MUNICIPALIDADE.

PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO E AVANÇADO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE/CE - SERVIÇO DE APOIO AO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE OUTUBRO DE 2019.

PARA PARTICIPAR DO CURSO BÁSICO E AVANÇADO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PROMOVIDO PELO SEBRAE/CE - SERVIÇO DE APOIO AO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PERÍODO DE 28 A 30 DE OUTUBRO DE 2019.

Para acompanhar o andamento de solicitação da disponibilização de maquinário para perfuração de poços profundo nas comunidades.

Para participar da capacitação "Aspectos Relevantes da Gestão Administrativa e Orçamentária no Poder Legislativo", programa TCEduc, do Tribunal de contas do Estado do Céara.

Para Custear minha viagem à cidade de Fortaleza/CE, no período de 26 a 28 de agosto de 2019, para participar da Oficina Interlegis "Revisão de Marcos Jurídicos", com o objetivo de treinar é fornecer subsídio ás câmaras municipais para revisão e atualização dos marcos jurídicos municipais, a saber a lei orgânica municipal e o regimento interno.

Para custear minha viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de (UMA) DIÁRIA INTEGRAL para custear minha viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de agosto de 2019, para participar do evento "I Encontro de Presidentes de Câmras do Cerá de 2019', no auditório da COAPH.

Para Custear minha viagem à cidade de Fortaleza/CE, no período de 12 e 13 de agosto de 2019, para participar do evento " I Encontro de presidentes de Câmaras do Ceará de 2019", no auditório de COAPH, e no Governo do Estado do Ceará, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para tratar de projetos de interesse municipal junto ao Projeto São José IV.

Para custear minha viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 03 de julho de 2019, para tratar de assuntos do Legislativo Municipal de Baixio/CE junto a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.

Para custear minha viagem à cidade de Fortaleza/CE, no dia 02 de julho de 2019, onde renovará soliictação para disponibilização dos serviços de carro do cidadão paar atendimento a população de Baixio.